Eugénio Laborinho e Paulo de Almeida são acusados de incitar violência, ódio, perseguições, estigmatização, limpeza étnica e xenofobia em Cafunfo.
O Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ) diz ter apresentado uma queixa-crime, nesta semana, em Luanda, contra o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, e o comandante Geral da Polícia Nacional (PN) Paulo Gaspar de Almeida, por alegadamente terem promovido a violência que se assiste na região de Cafunfo, na sequência dos seus pronunciamentos.
A queixa-crime, apresentada junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), é sustentada com os argumentos de que o ministro e comandante-geral da PN «incitaram as forças de Defesa e Segurança e outros cidadãos menos advertidos a desenvolverem actos de violência, ódio, perseguições, estigmatização , limpeza étnica e xenofobia».
Segundo os advogados do OCSJ, os acontecimentos em Cafunfo foram em parte alimentados pelos recentes «discursos públicos ameaçadores, musculosos e não conciliatórios», daquelas duas figuras do Estado.
Tais pronunciamentos, ainda de acordo com os mentores da queixa, «provocaram uma verdadeira crispação, fomentando-se um clima de perseguição, instabilidade emocional, estado geral de desconfiança, separação e estigmatização do grupo étnico em causa, e estando a provocar mau clima politico, e uma mirada diferente aos estrangeiros residentes».
Quem não acredita que a queixa do Observatório de Coesão Social e Justiça «tenha penas para andar», é o advogado Pedro Capracata, porque, diz, em Angola «a independência dos tribunais é questionável».
«Paulo de Almeida disse que os que não foram mortos vão ser julgados nos seus tribunais e onde estão os tribunais dos advogados?», questionou.
Capracata diz, entretanto, que o que ocorreu em Cafunfo é um acto igual a outros que, ciclicamente, foram tendo lugar desde a existência dos três movimentos anti-coloniais angolanos (MPLA, UNITA e FNLA). (In VOA)
Fonte:JA
